Traficantes que comandaram mortes em Bangu 1 vão a júri

Motim levou pânico a diversos bairros da cidade obrigando parte do comércio a fechar as portas

SDI-1 afasta prescrição e garante complementações de aposentadoria

O SDI-1 aplicou ao caso a nova redação da Súmula nº 327 do TST, segundo a qual ?a pretensão de

SDI-1 decide sobre sucessão trabalhista em cartório

Só há sucessão de empregadores, em cartório, se o sucessor aproveitar os empregados do titular sucedido.

SDI-1 decide sobre direito de bancário a horas extras

Dependendo da caracterização do cargo exercido, o trabalhador poderá ganhar como extraordinárias as horas trabalhadas depois da sexta ou oitava diária, ou até mesmo não receber nada.

Suicídio premeditado exclui cobertura e pagamento do benefício (1)

SDI-1 discute prescrição de direitos de empregado rural

Em julgamento recente, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho analisou caso envolvendo prescrição de direitos de empregado rural.

SDI-1 confirma horas extraordinárias controladas por tacógrafo

O ministro relator Lelio Bentes Corrêa diz haver o registro de entrada e saída da empresa e, mediante o tacógrafo, do número de horas que o veículo circulou e a que velocidade.

Ex oferece R$ 1 mil por informação sobre Pitta

Celso Pitta está foragido há uma semana por não pagar há cinco meses a pensão alimentícia de R$ 20 mil mensais.

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

Resolução nº 1, de 16 de janeiro de 2008

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

SDI-1 reconhece licença-maternidade em adoção anterior a 2002

Igreja é condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

Homem que feriu a esposa com um garfo é condenado à pena de 1 ano e 1 mês de detenção

Denúncia aponta que homem, sem motivo aparente, agrediu esposa, causando lesões leves

Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito1" name="volta1">⁽¹⁾

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual pela ESMAL, Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Maceió, extensão Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva.